Depósitos do FGTS. Período de afastamento.

Empregador. acidente de trabalho. afastamento do empregado. fgts

Previdenciário. Processo civil. Aposentadoria por invalidez.

Laudo pericial. Inaptidão para o trabalho. Concessão do benefício.

Com base em posicionamento da Procuradoria-Geral do Trabalho, Justiça do Trabalho de SP e do RJ afastam vínculo de emprego em franquia

destacam acordo com o Ministério Público do Trabalho, que reconheceu a natureza mercantil da relação

A prova pericial e sua vulnerabilidade

Viviane P. Scucuglia Litholdo, Professora de direito do trabalho, Advogada trabalhista, Pós-graduanda em Direito e Processo do Trabalho.

Renúncia a crédito trabalhista em troca de emprego é válida

A Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho declarou válido

Interpretação contemporânea dos princípios da livre iniciativa, valores sociais do trabalho e dignidade da pessoa humana no âmbito do Direito do Trabalho

No ordenamento jurídico pátrio inexistem direitos absolutos, por isso todos são passíveis de atenuação ante os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, independentemente de sua classificação

(In)competência da Justiça do Trabalho para execuções fiscais de créditos oriundos de penalidades administrativas impostas aos empregadores pela fiscalização do trabalho

Carlos Eduardo Silva e Souza, Advogado e consultor jurídico do Escritório Silva Neto e Souza Advogados. Professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e da Faculdade Afirmativo (FAFI). Autor de diversos artigos jurídicos. E-mail: [email protected]

Conflito negativo de competência. Justiça estadual e justiça do trabalho. Ação de prestação de contas movida por filiado contra seu sindicato. Competência da justiça do trabalho

Balconista que colocava piercings tem direito a diferenças salariais por acúmulo de função

trabalho, além do descumprimento pela reclamada de obrigações do contrato

O princípio da proibição do retrocesso social (Efeito “Cliquet”) frente à Lei Nº 13.467, de 13 de julho de 2017

conceituação do direito do trabalho, para a aplicação, importância e significado do princípio da

Não há equiparação salarial se colega exerce funções mais complexas

Decisão é do juiz Federal do Trabalho José de Barros Vieira Neto, da 12ª vara do Trabalho de SP.

Empresa não pode forçar trabalhador a vender parte das férias

Justiça do Trabalho condena HSBC Seguros a pagar dez dias de trabalho a funcionério que alegou férias em regime pecuniário

Refém de rebelião ganha no TST R$ 10 mil de indenização por danos morais

Tanto a Vara do Trabalho quanto o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região haviam negado o direito ao trabalhador.

Princípio da dignidade humana

Viviane Patrícia Scucuglia Litholdo, Professora de direito do trabalho, Advogada trabalhista, Pós-graduanda em Direito e Processo do Trabalho

JT concede horas extras a revendedora domiciliar de cosméticos

Salários devem ser estipulados no patamar das horas trabalhadas

Os peritos oficiais que trabalham 24 horas semanais, ou seja, quatro horas por dia, não devem receber o subsídio integral no patamar daqueles que trabalham 44 horas por semana.

Pedreiro será indenizado em R$ 30 mil por acidente de trabalho

Após dois meses de trabalho na empresa, o pedreiro foi vítima de um acidente de trabalho que o

Horas Extras. Plano de Cargos em Comissão

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista

Histórico das Relações Trabalhistas no Brasil desde o seu descobrimento

Este trabalho visa realizar com uma revisão bibliográfica contextualizada, tão grande é a